Responda 4 perguntas e veja, pela Resolução Contran 996/2023, se o seu veículo elétrico é bicicleta elétrica, autopropelido, ciclomotor ou moto, e se precisa de CNH, ACC e placa. A resposta sai na hora, sem cadastro.
As 4 categorias da Resolução 996, em uma tabela
| Categoria | Limite | CNH | Placa |
|---|---|---|---|
| Bicicleta elétrica | Até 1.000 W nominais, sem acelerador, assistência até 32 km/h | Não | Não |
| Autopropelido | Até 1.000 W, até 32 km/h, com acelerador, largura até 70 cm e entre-eixos até 130 cm | Não | Não |
| Ciclomotor | Elétrico até 4 kW e até 50 km/h | ACC ou CNH A | Sim |
| Motoneta / motocicleta | Acima de 4 kW ou de 50 km/h | CNH A | Sim |
A Resolução Contran 996 foi publicada no Diário Oficial da União em 22/06/2023 e entrou em vigor em 03/07/2023. Ela separa os veículos elétricos leves por potência nominal, velocidade máxima de fábrica, acelerador e medidas. É por isso que duas bikes parecidas podem cair em categorias diferentes: a que tem acelerador deixa de ser bicicleta elétrica. Explicamos esse ponto em bicicleta elétrica precisa de habilitação?
Onde achar a potência e a velocidade do seu veículo
- Potência: procure “potência nominal”, “contínua” ou “rated power” na ficha. O número de pico (às vezes o dobro) não é o que a lei usa.
- Velocidade: é a de fábrica. Anúncio que oferece “desbloqueio” para passar de 32 km/h está vendendo, na prática, um ciclomotor. Veja o que acontece se desbloquear a velocidade.
- Medidas: largura (de uma ponta à outra do guidão) e distância entre os eixos das rodas.
Perguntas frequentes sobre CNH para veículo elétrico
Bike elétrica de 350 W precisa de CNH? Não. Sem acelerador, é bicicleta elétrica; com acelerador e até 32 km/h, é autopropelido. Nos dois casos não precisa de CNH nem placa.
Scooter elétrica de 1.000 W precisa de habilitação? Se vai até 32 km/h e cabe nas medidas (70 cm de largura e 130 cm entre eixos), é autopropelido e não precisa. Se passa de 32 km/h, é ciclomotor e exige ACC ou CNH A.
Moto elétrica de 2.000 W precisa de placa? Sim. Acima de 1.000 W (até 4 kW e 50 km/h) é ciclomotor, com registro, placa, licenciamento e ACC ou CNH A. Veja as motos elétricas que dispensam CNH.
Triciclo elétrico precisa de CNH? Segue as mesmas regras de potência, velocidade e medidas. Detalhamos em triciclo elétrico precisa de CNH e placa?
A ferramenta substitui o Detran? Não. Ela aplica a regra federal aos dados que você informa. Municípios podem ter regras próprias de circulação e idade mínima, e em caso de dúvida a palavra final é do Detran do seu estado.