Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, vai dar aula para quem anda de bicicleta e moto elétrica: o primeiro aulão sobre esses veículos está marcado para 7 de novembro de 2026, no plenário da Câmara Municipal, com inscrição gratuita feita no local. A decisão saiu de uma reunião no gabinete do presidente da Câmara, vereador Airton Callai, na segunda-feira, 19 de outubro, segundo a nota publicada pela própria Câmara em 20 de outubro de 2026.
Muitas cidades respondem ao problema com proibição, apreensão ou lei nova. Lucas escolheu começar pela sala de aula.
O que a reunião de 19 de outubro decidiu
Segundo a Câmara, a reunião juntou o secretário municipal de Segurança e Trânsito, coronel Marcos Cunha, representantes da Guarda Municipal, da Polícia Militar, de uma autoescola e de revendedores de bicicletas e motos elétricas. Na mesa, dois assuntos: a imprudência que vem sendo vista na cidade e as reclamações de quem frequenta os parques, onde a bicicleta elétrica virou presença comum.
O aulão terá duas partes. A teórica vai das 8h às 10h, no plenário da Câmara. A prática vai das 14h às 16h, no centro de treinamento da autoescola Champonalli. Guardas municipais, policiais militares e bombeiros vão tratar de onde e como circular, dos equipamentos de segurança obrigatórios e da conduta no trânsito.
“Nós estamos com a cidade infestada disso e com pessoas que não sabem realmente como conduzir essas motos e também bicicletas no trânsito de Lucas do Rio Verde”, disse Callai na nota. Segundo ele, quem usa bicicleta ou moto elétrica é “o nosso convidado especial”. No vizinho Mato Grosso do Sul, a fiscalização já começou: veja a blitz de Bonito.
Desta vez, a regra vai ser explicada antes de ser cobrada.
Bike elétrica e moto elétrica não seguem a mesma regra
A nota da Câmara fala em “bicicletas e motos elétricas” juntas. Essa é a maior confusão de quem compra. Pela Resolução 996 do Contran, de 2023, a bicicleta elétrica tem motor de até 1.000 W que só ajuda enquanto você pedala, sem acelerador, e para de empurrar acima de 32 km/h. Dentro disso, ela é equiparada à bicicleta e dispensa placa e habilitação.
A moto elétrica é outra história. Com acelerador, até 1.000 W e 32 km/h, o veículo tende a ser autopropelido. Acima disso, até 4 kW e 50 km/h, vira ciclomotor, e o ciclomotor precisa de registro, placa e ACC ou CNH categoria A. Explicamos onde fica essa linha em o botão no guidão que tira a bike da categoria de bicicleta e em o número na etiqueta que decide se a moto elétrica precisa de CNH.
A nosso ver, é a primeira lição que o aulão precisa dar: muita gente sai da loja com uma bicicleta e, na prática, leva um veículo que pede placa.
O que a regra nacional já exige, do farol ao parque
Um dos temas anunciados é o equipamento obrigatório. Pela Resolução 996, a bicicleta elétrica precisa de indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, luz nos pedais, espelho retrovisor do lado esquerdo e pneus em condições mínimas de segurança. O patinete e os demais autopropelidos têm uma lista menor.
Dos itens da lista, a luz é o que mais pesa à noite, e a lateral é a que mais passa despercebida. Há kit farol e lanterna traseira para bicicleta recarregavel USB para quem quer resolver frente e traseira de uma vez. O capacete não aparece na lista federal da bicicleta elétrica, mas é o primeiro item que recomendamos; comparamos modelos em os 6 melhores capacetes para patinete e bike elétrica. Os modelos de luz com preço estão em as melhores luzes e faróis para patinete e bike elétrica.
Ser visto à noite é a regra mais barata de cumprir.
E os parques? A nota não diz quais nem se haverá regra municipal nova para eles. Pela regra nacional, a bicicleta elétrica segue a regra da bicicleta, e na calçada ela só pode circular onde o órgão de trânsito autoriza e sinaliza. Mostramos a multa e a exceção em bike elétrica na calçada: a multa de R$ 130,16, valor da infração média pelo artigo 258 do CTB.
Num parque, quem caminha com criança pequena não espera uma bike chegando perto dos 32 km/h que a regra permite à bicicleta elétrica. A aula deve servir também para isso: lembrar que o motor ajuda a pedalar, mas não dá preferência a ninguém.
Mato Grosso já tentou o caminho do curso
Lucas não é a primeira cidade do estado a apostar em formação. No começo de outubro, noticiamos que Alto Taquari, no leste de Mato Grosso, aprovou uma lei que exige curso de segurança, capacete e nota fiscal para bike elétrica e patinete, como contamos em a cidade de Mato Grosso que passou a exigir curso.
A diferença está no peso. Em Alto Taquari, o curso virou obrigação em lei. Em Lucas do Rio Verde, por enquanto, é um convite. A nota da Câmara não fala em lei nova nem em fiscalização depois do aulão.
Convite aceito costuma ensinar mais do que multa paga.
A aula que pode mudar a rua
Existe uma cena que se repete em muita cidade do interior: alguém compra a bike ou a moto elétrica para fugir do preço da gasolina, aprende a andar no quarteirão de casa e, na semana seguinte, já está na avenida, sem saber se pode estar ali. Ninguém ensinou. Em Lucas do Rio Verde, no dia 7 de novembro, alguém vai ensinar, e de graça. Se você mora lá, leve a sua dúvida e o seu capacete. Se mora em outra cidade, conte para a gente: a sua prefeitura já explicou a regra ou só passou a cobrar? Siga o Anda Elétrico para acompanhar o que cada cidade decide.
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