É uma cena que se vê em toda orla e em toda ciclovia: duas pessoas equilibradas num patinete só, uma segurando no ombro da outra. Parece prático e parece inofensivo. A dúvida que chega até nós é sempre a mesma: pode?
A resposta curta é não. A resposta completa passa por um parágrafo da Resolução Contran 996/2023 que muita gente lê pela metade, e por um detalhe de física que explica por que essa proibição faz sentido.
O que o patinete é para a lei
Para a lei brasileira, o patinete elétrico é um equipamento de mobilidade individual autopropelido. A definição está na Resolução Contran 996/2023, artigo 2º, inciso II:
- Motor de até 1000 W de potência nominal
- Velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h
- Largura de até 70 cm e distância entre eixos de até 130 cm
Repare na palavra “individual”. Ela já diz muito sobre a intenção da regra. Onde o patinete pode circular está no nosso guia patinete elétrico pode andar na rua?.
A exceção que confunde
A confusão vem do parágrafo 5º do mesmo artigo. Ele diz, literalmente: “É permitido o transporte de um passageiro, em dispositivo adequado previsto pelo fabricante, nos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos que se assemelham a bicicletas com acelerador”.
O vídeo abaixo explica a diferença entre patinete, autopropelido e ciclomotor, que é a chave para entender quem entra nessa exceção.
Lendo com calma, a exceção tem duas condições, e as duas precisam existir juntas:
- O equipamento tem de se parecer com uma bicicleta com acelerador, com selim e guidão de bike.
- Tem de haver um dispositivo para o passageiro previsto pelo fabricante, como um banco traseiro de fábrica.
O patinete em que você anda em pé não cumpre a primeira condição. E nenhum patinete comum sai de fábrica com lugar para passageiro, então também não cumpre a segunda. A exceção existe, mas não foi escrita para ele.
Por que duas pessoas no deck é um problema
A regra não é só burocracia. O patinete foi desenhado para uma pessoa, e isso aparece nos números da ficha.
A Xiaomi declara 120 kg de carga máxima para o Electric Scooter 6 Pro, segundo a página do fabricante (consultada em 27/09/2026). Duas pessoas adultas passam disso com facilidade. Nos compartilhados, a margem é ainda menor: a Whoosh informa até 100 kg e uma pessoa por patinete na sua central de ajuda (consultada em 27/09/2026), como mostramos em patinete elétrico aguenta quanto peso?.
Tem mais. Com dois no deck, o de trás fica sem apoio nas mãos, o centro de gravidade sobe e a distância de frenagem aumenta. Numa roda de 10 polegadas, um buraco pequeno vira queda para os dois.
E nos patinetes compartilhados
Nos compartilhados, a regra costuma estar no próprio termo de uso. Quando a JET começou a operar em Ribeirão Pires, em 22/09/2026, o Diário do Grande ABC registrou que o uso é permitido para maiores de 18 anos e apenas de forma individual.
Quem descumpre o termo corre o risco de ter a conta bloqueada e responder pelo dano, além de qualquer infração de trânsito que a cidade aplique.
O que pode dar multa
A Resolução 996 remete ao Código de Trânsito as infrações de circulação. Transitar em local não permitido e andar na calçada fora dos casos autorizados, por exemplo, estão no artigo 19 da resolução. Cidades também estão criando regras próprias. Em Taubaté (SP), a Lei 6.277, sancionada em 17/09/2026, tornou o capacete obrigatório para patinete e bike elétrica, segundo o NetCampos.
A multa exata depende da infração e da cidade, e por isso vale conferir a regra do seu município. Reunimos as que já existem em as multas que já valem para autopropelido.
Se você precisa levar alguém
Se a necessidade é levar outra pessoa, o caminho é outro veículo. Uma scooter elétrica com banco duplo e pedaleira de fábrica pode levar passageiro, com as regras que explicamos em moto elétrica pode levar garupa?.
Para criança, a conversa é ainda mais séria, e existe regra de idade para cada categoria. No patinete, a resposta é a mesma de sempre: uma pessoa, capacete na cabeça, e o outro vai no próximo.
Você já viu dois num patinete na sua cidade, ou o seu município já fiscaliza isso?
O que a fiscalização cobra
Capacete é o item que a fiscalização olha primeiro, e o de ciclista já atende na maioria das cidades: Veja capacetes com certificação.
Sinalização é o que evita a abordagem à noite: farol branco na frente e vermelho atrás: Veja faróis e lanternas recarregáveis.
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