Desde este domingo, 1º de novembro de 2026, quem pedala bicicleta elétrica ou anda de patinete elétrico fora das regras nas ciclovias e vias do Rio de Janeiro pode ser multado: o prazo de fiscalização apenas educativa terminou em 31 de outubro. A data está no artigo 15 do Decreto Rio nº 57.823/2026, com a redação dada pelo Decreto nº 58.537, de 25 de agosto de 2026, e foi confirmada pela Prefeitura do Rio no anúncio da atualização.
Foram sete meses de orientação, abordagem e conversa na ciclovia. Agora, quem estiver fora da regra pode levar multa e até perder o equipamento. Separamos o que muda, o que fica igual e o que a gente checaria antes de sair de casa.
O que acabou em 31 de outubro
O decreto que organizou a micromobilidade elétrica na cidade foi publicado em abril. Desde então, a Secretaria de Ordem Pública (Seop), a CET-Rio, a Guarda Municipal e a Secretaria de Transportes fazem operações nas ciclovias, mas com caráter educativo e preventivo, sem multar por essas regras.
Esse período tinha data para acabar. Quando a prefeitura apresentou a atualização do decreto, em 26 de agosto de 2026, o secretário de Ordem Pública, Marcus Belchior, avisou que depois de 31 de outubro as irregularidades poderiam resultar em autuações, multas e apreensão dos equipamentos, segundo o Correio do Brasil.
Sete meses de aviso. Agora a regra cobra.
O que passa a valer na ciclovia
O vídeo acima é de abril, quando o decreto saiu. Em agosto, algumas regras foram ajustadas. Pela versão atual do texto, bicicleta elétrica e patinete elétrico podem usar ciclovia, ciclofaixa e ciclorrota a até 25 km/h, ou menos onde a placa mandar. Ciclomotor está proibido nesses espaços.
Na calçada, a circulação é proibida, salvo onde houver sinalização específica, e aí o limite cai para 6 km/h, com prioridade absoluta do pedestre. Já explicamos em detalhe quando a bike elétrica pode andar na calçada pela regra federal, e o Rio segue a mesma lógica, só que mais apertada.
Nas ruas, a conta é pelo limite da via. Até 40 km/h, bike elétrica e patinete vão pela ciclovia ou, sem ela, pelo bordo direito. Acima de 60 km/h, nenhum dos três tipos pode circular. O decreto ainda exige capacete para todos e lista equipamentos obrigatórios: na bicicleta elétrica, indicador ou limitador de velocidade, campainha, sinalização noturna, retrovisor esquerdo e pneus em bom estado. No patinete, a regra federal aceita um aplicativo de celular como indicador de velocidade, desde que o aparelho fique fixo e à vista, e por isso comparamos os melhores suportes de celular para patinete e bike elétrica.
O limite da ciclovia carioca é 25 km/h, não os 32 km/h da caixa.
O aparelho que mede a velocidade de verdade
A novidade de agosto que muda o jogo é o dinamômetro. Segundo a prefeitura, o equipamento afere a velocidade máxima de fabricação da bicicleta ou do patinete, e não só a velocidade em que a pessoa estava naquele momento.
Na apresentação, o prefeito Eduardo Cavaliere contou que uma bike elétrica testada passou de 60 km/h, quase o dobro do limite de 32 km/h que o Contran fixa para bicicletas elétricas, segundo o Correio do Brasil (26/08/2026). Um modelo assim, pela lei, deixa de ser bicicleta e vira ciclomotor, com placa e habilitação. Se você tem dúvida sobre o seu, vale ler o nosso texto sobre quando a bicicleta elétrica precisa de habilitação.
Ciclomotor: o prazo que ainda corre
Nem tudo virou multa hoje. Para os ciclomotores, os modelos com mais de 1.000 W ou que passam de 32 km/h de fábrica, o prazo de emplacamento vai até 31 de dezembro de 2026, segundo a Super Rádio Tupi (08/04/2026). O decreto também proíbe que menores de 18 anos conduzam ciclomotor.
E a fiscalização já não era inofensiva para quem descumpria o Código de Trânsito. Em maio, a prefeitura informou 115 multas e cerca de 22 mil abordagens no primeiro mês de vigência do decreto, segundo o Click Petróleo e Gás (07/05/2026), incluindo autuações em túneis como o Rebouças e o Santa Bárbara.
Quanto pode custar? Os valores vêm do CTB, já que o decreto remete às penalidades federais. Reportagem do ND Mais de 30 de outubro de 2026 lista multas de R$ 130,16, por infrações médias como usar fone de ouvido, até R$ 880,41, para quem conduz sem a habilitação exigida. Resumimos as infrações mais comuns no guia de multas para autopropelido.
Como a gente se prepara
Se a gente pedalasse no Rio a partir de hoje, faria um checklist rápido antes de sair. Capacete bem afivelado, porque ele é exigido para todos. Velocímetro funcionando, porque o decreto pede indicador ou limitador. Campainha. Retrovisor esquerdo na bike elétrica. E luz, muita luz, na frente, atrás e nas laterais.
A sinalização noturna é o item que mais gente esquece, e o decreto é específico sobre ela. Comparamos opções no ranking das melhores luzes e faróis para patinete e bike elétrica, com preço visto em loja. Para o capacete, uma busca por capacete de bike no Mercado Livre mostra as opções à venda; compare com o nosso guia do melhor capacete para patinete e bike elétrica antes de escolher.
A melhor multa é a que nunca chega. E ela não chega para quem sai equipado.
O que acompanhar daqui para frente
O Rio entra num grupo de cidades que já passaram da orientação para a punição. São Paulo fez esse movimento em outubro, e contamos como foi no texto sobre o início da fiscalização em São Paulo. Ainda falta a prefeitura carioca publicar as regras do Cadmicro, o cadastro de equipamentos de micromobilidade criado em agosto, e divulgar o primeiro balanço da fase punitiva. Voltamos ao tema quando os números saírem. E você, que pedala no Rio, já sentiu a fiscalização mudar? Conte para a gente.
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