Quem mora em Porto Alegre já se acostumou com os patinetes amarelos da Whoosh e azuis da Jet pelas ruas. Na quinta-feira, 8 de outubro de 2026, a prefeitura mexeu nesse tabuleiro: abriu, por cinco anos, um credenciamento para qualquer empresa que queira alugar bicicleta ou patinete pelo aplicativo na cidade.
A notícia parece só de interesse das empresas, mas não é. O anúncio oficial repetiu as regras de circulação que a capital gaúcha adotou em julho, e uma delas pega muita gente de surpresa: na rua, patinete elétrico é só para maiores de 18 anos. Isso vale para o compartilhado e também para o patinete que você comprou.
O que a prefeitura publicou em 8 de outubro
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), o Edital de Chamamento Público nº 006/2026 saiu no Diário Oficial de Porto Alegre e fica aberto por 60 meses. Vale para bicicletas comuns, bikes elétricas e patinetes elétricos sem estação física, retirados e devolvidos pelo celular. O credenciamento, diz a prefeitura, não gera custo para o município.
As empresas que já operam precisam aderir às novas regras, e as novas podem pedir entrada a qualquer momento nesses cinco anos, pelo Portal de Compras Públicas. Segundo a página de transporte da prefeitura, com dados de julho de 2025, duas operadoras estavam ativas, a Whoosh, desde outubro de 2023, e a Jet, desde abril de 2024, com cerca de 2,3 mil veículos disponíveis. A Whoosh, aliás, já anunciou planos de expansão no país, como contamos em o investimento de R$ 100 milhões para dobrar a frota de patinetes.
O secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior, resumiu a intenção como garantir “um serviço mais organizado, seguro e com retorno para a cidade”.
Os 5% da receita que voltam para a ciclovia
O “retorno” tem número. O Decreto nº 23.782, de 19 de maio de 2026, que o edital segue, obriga cada operadora a destinar 5% da receita bruta operacional obtida em Porto Alegre, apurada a cada trimestre, para a infraestrutura de mobilidade ativa. O dinheiro vai para reforma, sinalização e pintura de ciclovias, ciclofaixas e calçadas indicadas pela prefeitura, e precisa ser aplicado em até seis meses depois do fim de cada trimestre.
Para nós, é a parte mais interessante da notícia. Quem aluga um patinete passa a ajudar, indiretamente, a pagar a ciclofaixa por onde ele mesmo roda.
Cada corrida paga um pedacinho da ciclovia.
Patinete atravessado na calçada tem prazo para sumir
A reclamação mais comum contra os compartilhados é o patinete largado no meio do caminho. O decreto dá prazo: depois de notificada pela prefeitura ou de uma denúncia da população, a empresa tem até uma hora para recolher o equipamento na área central, delimitada a partir da orla pela 3ª Perimetral e pelas avenidas Nonoai, Campos Velho e Pedro Américo Leal. No resto da cidade, o prazo é de até duas horas.
As vagas virtuais também ganham distância mínima: 100 metros das estações fixas de bicicleta, 250 metros entre estações da mesma empresa e 100 metros entre estações de empresas diferentes. E as operadoras terão de abrir à prefeitura os dados de operação em tempo real. Quem descumprir pode receber de advertência a cassação do credenciamento, com redução de frota no meio do caminho.
A regra dos 18 anos vale também para o patinete que você comprou
Este é o trecho que pesa para qualquer dono de patinete na capital. O Decreto nº 23.848, de 9 de julho de 2026, define as regras de circulação, e o seu artigo 9º diz que elas valem “independentemente da natureza pública ou privada do equipamento”.
Na prática, segundo o decreto:
- nas vias e logradouros públicos, só maiores de 18 anos podem conduzir; em parques e praças, a idade mínima cai para 14;
- 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas, 10 km/h na Orla do Guaíba e 6 km/h em parques, praças e áreas com muitos pedestres;
- na pista, só em vias de até 40 km/h, a no máximo 30 km/h nas locais e 32 km/h nas coletoras;
- na faixa de pedestres, é preciso descer e empurrar;
- uma pessoa por patinete, e luz acesa à noite é item obrigatório.
A fiscalização é da EPTC, que pode orientar, advertir e reter o patinete temporariamente. Na lei federal não há idade mínima para o autopropelido, por isso a regra muda de cidade para cidade, como explicamos em o que a lei diz sobre criança em patinete e bike elétrica.
Antes de comprar o seu, confira estes três pontos
Se a regra de Porto Alegre fez você repensar a compra, três conferências evitam dor de cabeça. A primeira é quem vai pilotar: um patinete para o filho de 15 anos, na capital gaúcha, só pode rodar em parque e praça. A segunda é a ficha técnica: o decreto exige que o equipamento siga a Resolução 996 do Contran, e quem passa dos limites deixa de ser autopropelido, com as consequências que listamos em as multas que o CTB cobra do autopropelido. A terceira é a luz, obrigatória à noite; se o modelo vem fraco de fábrica, dá para reforçar com uma luz dianteira patinete eletrico.
Para quem está escolhendo agora, reunimos os melhores patinetes elétricos até R$ 3 mil, com ficha técnica e preço conferidos. E vale ler também onde o patinete pode andar na rua e o que mudou em 2026.
Porto Alegre escolheu um caminho claro: mais empresas, com mais regra e com parte do dinheiro voltando para a rua. Se der certo, outras capitais podem seguir o mesmo caminho. Siga com a gente para acompanhar, e conte: na sua cidade, já existe idade mínima para o patinete?