Na orla de João Pessoa, ciclovia, calçada e patinete elétrico disputam o mesmo fim de tarde. Em 21 de setembro de 2026, o Paraíba Online publicou o mapa de circulação desses equipamentos na capital paraibana, com a Semob-JP na ponta da fiscalização. Lemos a matéria e fomos conferir cada regra na fonte oficial.
O resultado interessa muito além da Paraíba. João Pessoa aplica a régua nacional, a Resolução 996 do Contran, que desde 1º de janeiro de 2026 vale com fiscalização plena. O que muda de cidade para cidade é a lei local e o valor da multa. Aqui a gente separa quem é autopropelido, quem virou ciclomotor e onde cada um pode rodar.
O que a fiscalização olha hoje na orla
Segundo o Paraíba Online (21/09/2026), autopropelidos — patinetes e skates elétricos — e bicicletas elétricas não exigem habilitação nem placa, e podem circular em ciclovias, ciclofaixas e ruas. Ciclomotores são outra história: exigem habilitação, capacete e emplacamento, só podem andar nas ruas e estão proibidos nas ciclovias.
Há uma regra que o Paraíba Online destaca para os três: equipamento elétrico motorizado não circula em calçada, com a ressalva dos 6 km/h que explicamos adiante. Quem fiscaliza na cidade é a Semob-JP. Se ainda resta dúvida sobre onde o patinete elétrico pode circular, essa é a primeira linha a decorar.
Os números que definem a categoria do seu veículo
O Detran explicou em vídeo o que mudou em 2026 para ciclomotores, bicicletas e patinetes elétricos. Vale assistir antes de comprar o seu ou antes de descer com ele para a avenida.
Pela página oficial do Detran-SP sobre ciclomotores e autopropelidos, que consultamos em 22/09/2026, o equipamento de mobilidade individual autopropelido tem até 1.000 W, velocidade máxima de fabricação de 32 km/h, largura de até 70 cm e distância entre eixos de até 130 cm. Sem registro, sem placa, sem CNH.
O ciclomotor elétrico é o de até 4 kW e 50 km/h. Esse exige registro no Detran, placa, licenciamento anual e ACC ou CNH categoria A, além de capacete obrigatório. Para a bicicleta elétrica, a Aliança Bike registra que a Resolução 996 está em vigor desde 03/07/2023 e que o modelo legal não tem acelerador nem dispositivo de variação manual de potência: motor auxiliar de até 1.000 W e assistência até 32 km/h.
A lei municipal que já custa mil reais em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa informou em 13/09/2023 a sanção da Lei nº 14.878, de 11 de setembro de 2023, que proíbe a utilização e a circulação de ciclomotores elétricos e motorizados nas ciclovias e calçadas da cidade. A multa é de R$ 1.000 por infração e pode dobrar na reincidência.
O projeto é do vereador Milanez Neto e a sanção foi do prefeito Cícero Lucena. Na ocasião, o então superintendente de Mobilidade Urbana, Expedito Leite Filho, afirmou que “a prioridade da gestão municipal é a segurança de todos”. Em João Pessoa, portanto, ciclomotor em ciclovia não é zona cinzenta desde 2023.
Calçada, 6 km/h e a prioridade de quem está a pé
Pelo Detran-SP, consultado em 22/09/2026, em calçada o ciclomotor é simplesmente proibido. Autopropelidos e bicicletas elétricas só podem circular ali a no máximo 6 km/h, e apenas onde houver autorização local. Seis quilômetros por hora é o ritmo de quem caminha rápido.
Na rua com limite de até 40 km/h, autopropelido e bicicleta elétrica são permitidos quando não existe ciclovia. Vias de trânsito rápido estão proibidas para os três. A lógica é fácil de guardar: onde há gente a pé, quem está a pé tem a prioridade.
O checklist antes de descer para a orla
A Resolução 996, conforme a Aliança Bike (consultada em 22/09/2026), exige nos autopropelidos indicador ou limitador de velocidade, campainha e sinalização noturna. Nas bicicletas elétricas, soma-se o espelho retrovisor esquerdo. São itens exigidos pela resolução, e a ausência deles é o que abre conversa com o agente.
O que define a sua categoria é a etiqueta: potência nominal e velocidade máxima de fabricação. Passou de 1.000 W ou de 32 km/h, o equipamento deixa de ser autopropelido. Capacete é recomendado para autopropelido e obrigatório para ciclomotor. Sobre valores e procedimentos de autuação na capital, consultar a Semob-JP.
Na sua cidade, a fiscalização já chegou à ciclovia ou ainda é terra de ninguém?